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== III Disposições transitórias e finais ==
 
== III Disposições transitórias e finais ==

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Preâmbulo

Seguindo os princípios de amizade, irmandade e valores morais que estão na pele de nossas nações, nós formamos a ASTERIA que irá ser a fundação da futura cooperação entre nossas grandes nações. Deixe que a ASTERIA não seja regida pelas regras impostas, mas por amizade, irmandade, confiança e entendimento mútuos. Cada documento que é derivado desses princípios serão somente para lembrar do fato que nós vivemos em uma sociedade civilizada. Tendo dito isso, nós trazemos a você.

I Filiação

Artigo 1.

O nome oficia da aliança é ASTERIA, que será dita como “Aliança” no documento oficial. Sua abreviação será AST


Artigo 2.

Membros de fundação, que serão considerados membros integras da Aliança são (em ordem alfabética):

  • Argentina
  • Grécia
  • Hungria
  • Romênia
  • Servia
  • Eslovênia


Artigo 3.

A Aliança tem três condições de filiação

Membro Integral

  • Membro integral na Aliança pode ser obtido por votação unanime de todos os países que possuam a condição de membro integral e que siga todas as regras, princípios e documentos que a aliança adotar.
  • Membro Integral poderá ser pedido por votação unanime de todos os países da aliança, exceto o membro que está sendo votado na expulsão da aliança.
  • Membro Integral tem direito de voto, propor candidatos para HQ e participação em todas as atividades e decisões realizadas pela aliança.



Artigo 4


Grupo de países membros associados - (LETO)


A associação de membros dentro da Aliança só pode ser obtida por 100% dos votos de todos os países membros. A remoção de um país membro associado pode ser feita por ⅔ (66%) dos votos de todos os membros, incluindo o voto da LETO.


*Grupo de países membros associados , designado como LETO, é uma organização que é subsidiária da Aliança. LETO tem a sua própria cúpula e administração. LETO delegará Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto, Representante Militar e representante diplomático para agir no nome da LETO.
* LETO tem o mesmo status de um país membro da Aliança, com exceção do direito de admissão e remoção de países membros e do direito de ser escolhido em uma posição de cúpula.


Cada CP/ou representante e mais um representante de países da LETO terão acesso aos canais da Aliança, além de documentos, o SG da LETO terá acesso à cúpula da Aliança como conselheiro. Eles também podem estar presentes em todas as reuniões da Aliança, exceto sessões de reuniões fechadas organizadas pelo SG, por causa de possível vazamento de informações, onde somente representantes da sede com direito a voto podem estar presentes.


Artigo 5.


Os Países parceiros (PA)


* Os países parceiros são os países que estão em relações amistosas com os membros integrais da aliança e com os membros da Leto, mas não fazem parte desses dois grupos. Os países parceiros podem ser admitidos apenas por 100% dos votos dos dos membros integrais. A remoção do país parceiro pode ser feito por ⅔ (66%) dos votos de todos os membros, incluindo o voto da LETO.


* Os países parceiros estão sob a proteção direta da Aliança e serão considerados como parte do território da Aliança.


* Cada CP / ou representante do país Parceiro terá acesso aos canais da Aliança, mas sem direito a voto e sem direito à entrar na Sede da Aliança. Direito de estar presentes nas reuniões será decidida pelo Secretário-Geral da Aliança com base na sua opinião.

II Bodies of the alliance, decision making and voting structure

Artigo 6.


A Aliança dispõe de um órgão de decisão principal, com supremacia do (voto nacional?), e dois órgãos de decisão secundárias que são:



Conselho Supremo da Aliança



* Conselho Supremo da Aliança será o principal órgão de decisão da Aliança. É o principal órgão de tomada de decisão política e militar , que tem a mais alta autoridade na Aliança e nenhum outro orgão ou indivíduo podem derrubar suas decisões.
* Conselho Supremo vai votar:



* Conselho Supremo vai votar:
** Estratégias politicas e militares
** A votação para a escolha dos lideres da Aliança,
** A votação sobre a insercão de novos países à Aliança,
** Procedimento de punição dos países membros que não respeitem a lei da Aliança ou em qualquer votação proposta da aliança.

Outras questões se as decisões não forem tomadas em (instâncias menores?).

* Conselho Supremo consiste em SG, dSG, CP, a vCP / ou Mofa de cada país membro. Cada país que é membro da Aliança tem um voto igual. As decisões são tomadas por maioria simples. Se houver um empate, SG terá o direito de fazer voto decisivo. Para as decisões a serem considerados legais, quorum está definido para 2/3 dos países membros.



* Direito a estar presente na reunião do Conselho Supremo da Aliança têm CP, a vCP, Ministro da Defesa e Ministro das Relações Exteriores de cada país membro. Além disso, o direito de estar presentes têm SG, HMR, e HPR. CP de todos os países podem autorizar MoD, Mofa ou conselheiro de falar e votar no nome do seu país.


Artigo 7.



Conselho de Ministros da Defesa (Conselho MoD)



* É o mais alto órgão militar secundário, seu dever é preparar estratégias militares da Aliança, adotar planos táticos e ajudar os países com os seus planos de ações individuais militares, se necessário.


* Conselho de Ministros da Defesa vai votar:
** Proposta de estratégias militares enviadas para o Conselho Supremo da Aliança
** Planos táticos militares
** Proposta de planos de ação para cada país, individualmente, se necessário.


* Conselho MoD consiste em HMR, dHMR, MoD, vMoD de cada país. Cada país tem um voto. HMR tem um voto em caso de empate. As decisões são tomadas por maioria simples dos votos. Para as decisões a serem considerados Legais, o quorum está definido para 2/3 dos países membros.


* Tem o Direito a estar presente no Conselho MoD, HMR, dHMR MoD, vMoD and MoFa de cada país. Caso seja necessário SG, dSG, CP and vCP de todos os países podem estar presentes nas reuniões oficiais do Conselho MoD ou durante operações diárias.
*O Conselho de Ministros da Defesa é responsável por:
** A coordenação entre as forças militares dos Estados membros no dia-a-dia.


Artigo 8. </ center>



Conselho de Ministros das Relações Exteriores (Conselho MoFA)



* É o mais alto órgão político secundário, seu dever é preparar estratégias políticas e diplomáticas da Aliança e para executar tarefas políticas e diplomáticas táticas e operacionais


* Conselho de Ministros das Relações Exteriores irão votar:


** Proposta de estratégias políticas e diplomáticas
    • Planos tático políticos e diplomáticos (incluindo MPPs e NAPs de cada país membro)
** Proposta de planos de ação para cada país individualmente, se necessário.
** Organização e funcionamento do serviço diplomático permanente e agência de inteligência
** Organização e funcionamento da agência(orgão?) de imprensa
** Econômicas e outras disputas entre os países membros


* Conselho MoFA consiste em HPR, dHPR, MoFa and vMoFa de cada país. Cada país tem um voto . HPR tem um voto em caso de empate. As decisões são tomadas por maioria simples dos votos. Para as decisões a serem considerados legais, o quorum está definido para 2/3 dos países membros.



* Tem Direito a estar presente no Conselho MoFA: HPR, dHPR, MoFa, vMoFa and MoD de cada país. Caso seja necessário SG, dSG, CP and vCP de todos os países podem estar presentes nas reuniões oficiais do Conselho MoFA ou durante operações diárias.


<center> Artigo 9. </ center>



Administração da Aliança e os seus órgãos



* (O General da Aliança?)(HQ) será eleito no dia 9 de cada mês. Candidaturas para o HQ tem que ser submetido ao SG (por mensagem pessoal ingame) até o final do dia 7 de cada mês. A votação será até 24: 00h do dia 9, contendo documentos preparados pelo SG. Os candidatos só podem ser propostos pelos CPs dos respectivos países.



* Os candidatos à HQ tem que ter o apoio de seus países originários. Tanto o candidato para o cargo e seu vice deverão ser anunciados na candidatura.


* O Dever dos membros da HQ é defender a Carta da Aliança, manter a dignidade dos países membros, ajudar a organizar guerras e esforços diplomáticos, resolver as disputas entre países membros e organizar a comunicação entre os países membros, bem como preparar os materiais para as reuniões.



<center> 'Artigo 10 </ center>



Posição na sede (HQ) são:


* Secretário-Geral (SG)
** Secretário-Geral Adjunto (dSG), Assessor do SG, que pode ser escolhido por seu próprio critério (aSG)
* Alto Representante Militar (HMR)
** Adjunto Alto Representante Militar (dHMR)
* Alto Representante Político (HPR)
** Alto Representante Adjunto Político (dHPR)



<center> Artigo 11. </ center>

Comunicação e documentação


* Comunicação e documentação da aliança é considerada Ultra secreta. Ninguém tem o direito de ceder registros, documentos, mensagens, gravar conversar, etc. sem o conhecimento prévio do SG, HMR e HPR. As sanções podem ser impostas a pessoas que violarem essa regra de sigilo pelo SG da Aliança. O Conselho Supremo toma a decisão sobre as sanções propostas pelo SG.


<center> Artigo 12. </ center>



A Aliança irá estabelecer diferentes meios de comunicação e documentação:


* TeamSpeak
** Será usado como principal meio de comunicação nas reuniões. SG e DdG irão administrar grupos da aliança no TeamSpeak. Haverão quatro grupos ou mais, se HQ solicitar: Geral, público, reuniões e HQ.



* Grupos no Skype
** HQ vai organizar reuniões no Skype quando for necessário.



* Grupos de chat IRC
** A Aliança terá as seguintes salas: geral, público, reuniões, HQ, MoD e MoFa. O número poderá ser aumentado ou diminuído com base nas necessidades da Aliança e como os grupos serão regidos e organizados pela SG/dSG, HMR (Grupo MoD) and HPR (Grupo MoFA).


* Documentos do Google
** A Aliança terá dois documentos principais. Eles serão feitas e organizado pela SG and dSG. Devem ter acesso editável o HMR/dHMR, HPR/dHPR e os CPs dos países membros da Aliança. O primeiro documento é para a liderança dos países membros e dos países da Leto, o segundo documento é definido para unidades militares dos países para receberem ordens.



* (Mensagens de) Circulares ingame
* Outros assuntos que o Conselho Supremo considere importante

III Disposições transitórias e finais

<center>Artigo 13.



* Cada questão que não está na Carta, sera resolvida por maioria simples dos votos.



* Se o quorum não for atingido por três vezes consecutivas em mais de uma semana, o SG pode definir o quorum para ½ dos países.



* Se um país estava ausente durante a votação de alguma questão, ele pode pedir nova votação. Um País pode se abster de votar em alguma questão, sendo assim não será levado a votação deste país em conta. A regra geral aplica-se para a admissão de novos membros. Se um país se abstém e outros países votam para a adesão, o país será admitido na aliança e será considerada unânime.


* A presente Carta poderá ser modificado ou alterado somente por consenso de todos os países membros.



* Este Carta passa a ser válida (será colocado no poder) no dia da assinatura.



Assinaturas

Logo of Asteria

Presidente da Argentina: Manu Cab


Presidente da Grécia: poseidonsr


Presidente da Hungria: HeartlessPirate


Presidente da Romênia: dsturzoiu


Presidente da Servia: Nikol000


Presidente da Eslovênia: mlena


Fevereiro 16, 2014.
Dia 2280 do Novo Mundo



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